Após aprovar a LDO, Assembleia Legislativa inicia período de recesso



Aral Moreira - MS - Terça, 18 de Junho de 2019
13/07/2017 14h24

Após aprovar a LDO, Assembleia Legislativa inicia período de recesso

Deputados avaliam atividades do primeiro semestre

Por Joelso Gonçalves



Mochi conversa com Zé Teixeira (DEM). Foto: ALMS

Após aprovar o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o próximo exercício financeiro, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul inicia o período de recesso parlamentar a partir da próxima semana. 

 

De autoria do Poder Executivo, o projeto estabelece metas e prioridades da administração pública para 2018 e prevê uma receita total de R$ 13,8 bilhões, em valores a preços correntes.  A estimativa projeta uma redução de 0,68% em relação à receita deste ano.

 

"Foi um semestre bastante produtivo. Além da quantidade significativa de projetos apresentados e votados, tivemos a realização de muitas audiências, reuniões e debates de temas de interesse de toda a sociedade, que acabaram desaguando aqui dentro do Poder Legislativo", explicou o presidente da Mesa Diretora da Casa, Júnior Mochi (PMDB). 

 

No resumo das atividades dos primeiros seis meses, Mochi destacou a aproximação entre a Casa de Leis e o cidadão. Ele enumerou o lançamento do aplicativo para dispositivos móveis, a disponibilização de todos os projetos em andamento no Legislativo e a veiculação das sessões ao vivo pela TV e internet como principais fatores que aproximaram a  Assembleia da população. 

 

"Continuamos cumprindo o nosso papel de interlocução dos anseios da população sul-mato-grossense. Encerramos o semestre conscientes de que cumprimos nossa responsabilidade, fazendo tudo aquilo que esteve a nosso alcance", concluiu Junior Mochi.

 

Neste primeiro semestre legislativo, foram realizadas 13 audiências públicas, além de seminários e fóruns sobre assuntos como educação, regulamentação fundiária e meio ambiente. Também houve o fortalecimento da atuação das Frentes Parlamentares, que mobilizaram a população em torno de temas como a proteção dos idosos e direitos da mulher. Foram apresentadas 257 propostas entre Projetos de Lei, Projetos de Lei Complementar, Emendas a Constituição, Decretos Legislativos, Resoluções, entre outros. Durante as sessões, os deputados também apresentaram 2.991 indicações, moções e requerimentos.

 

A Assembleia também avançou nas propostas de inovação e melhoria do controle administrativo. A Casa de Leis realizou uma ampla reforma administrativa que modernizou e reduziu o quadro de comissionados, adequando o Legislativo aos novos tempos. Também começaram a ser implementados o controle e descarte de material inservível e a coleta seletiva de material reciclável. 

 

"Desde o início de nossa participação na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa trouxemos um novo conceito de gestão, fortalecendo ainda mais a instituição no cenário sul-mato-grossense, garantindo assim mais transparência e eficiência nos trabalhos legislativos. Este é um modelo diferenciado de administração, mais moderno, com otimização dos recursos, respeito ao bem público e melhor controle de gastos", avaliou o 1º Secretário, deputado Zé Teixeira (DEM).

 

CONCURSO

 

Ainda no primeiro semestre, a Assembleia homologou o resultado do Concurso Público. Em entrevista coletiva, Mochi confirmou o início da convocação dos aprovados após o recesso legislativo. 

 

"Fizemos um levantamento da necessidade, dentro da disponibilidade de recursos porque estamos no meio de um período de execução orçamentária, e devemos começar chamando praticamente a metade dos concursados no início de agosto. O restante deverá ser convocado no reinício das atividades legislativas em 2018", disse.




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