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Estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas poderão ficar abertos até meia noite



Aral Moreira - MS - Terça, 19 de Junho de 2018
21/05/2018 08h43

Estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas poderão ficar abertos até meia noite

Da Assessoria



Reunião com autoridades no gabinete do Paço Municipal discutiu funcionamento de estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas. Foto: Sivaldo Moreira

Uma reunião na tarde de terça-feira, dia 15, no gabinete do Paço Municipal entre a prefeita e representantes dos organismos de segurança pública do Estado, ficou definido que os estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas poderão ficar abertos com alvará comum até a meia noite. Após este horário, o funcionamento só será permitido com alvará especial.

 

A reunião promovida pela administração municipal, contou com a presença da prefeita Márcia Marques; delegada de Polícia Civil, Sueili Araújo Lima; do comandante do 4º Grupamento de Bombeiros Militar, tenente-coronel Claudemir da Silva Quintana; do subcomandante do 4º Batalhão de Polícia Militar, major Oscar Leite Ribeiro; comandante do Pelotão de Polícia Militar em Antônio João, tenente Rio Sato; chefe de seção de vistoria do 4º Grupamento de Bombeiros Militar, tenente Carlos Ernesto Leite de Moraes; agentes de Polícia Civil, João Weber e Jorge Deniz; além do secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Jayme J. Schineider; diretor jurídico da Prefeitura de Antônio João, advogado Rodrigo F. Fernandes Campos; e da coordenadora executiva de tributação do município de Antônio João, Sylvana Pereira Ledesma.

 

Em virtude dos últimos acontecimentos de violência no município foi colocada uma medida de segurança em vigor, a qual passou a restringir o funcionamento de estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas após as 22 horas. A decisão gerou uma série de opiniões contrárias e favoráveis. Diante da situação, e como cabe ao poder executivo municipal regulamentar o horário de abertura e funcionamento de todo e qualquer tipo de comércio, foi convocada a reunião com os organismos de segurança para que juntos pudessem discutir uma solução de consenso para atender a maioria da comunidade, sendo ao final do encontro lavrada uma ata que foi assinada por todos os participantes.

 

“As partes presentes em comum acordo resolveram que o horário de funcionamento dos bares e restaurantes com a venda de bebidas alcoólicas será das 8h à zero hora (meia noite), ressalvando os estabelecimentos que tenham o interesse de ultrapassar este horário e que requeiram alvará especial para este fim, observando a legislação do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Polícia Civil e Prefeitura Municipal. A partir do dia 1º de junho de 2018, os estabelecimentos que não estiverem com seus alvarás em dia terão suas atividades encerradas pela autoridade competente até a devida regularização”, diz parte do documento assinado pelas autoridades.




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