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Adiamento das eleições para 15 e 29 de novembro é aprovado no Senado



Aral Moreira - MS - Quinta, 2 de Julho de 2020
24/06/2020 07h52 - Atualizado em 24/06/2020 08h56

Adiamento das eleições para 15 e 29 de novembro é aprovado no Senado

PEC adia primeiro turno para 15 de novembro e o segundo para 29 de novembro. Proposta segue para Câmara.

Ponta Pora News



Senadores discutem em sessão remota PEC que adia eleições municipais deste ano.

O Senado aprovou nesta terça-feira (23) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus.

 

O texto, votado em sessão remota, foi aprovado por 67 votos a 8 no primeiro turno e por 64 votos a 7 no segundo turno. Agora, a PEC segue para a Câmara dos Deputados.

 

Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno está marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro. A PEC aprovada pelo Senado adia o primeiro turno para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro.

 

O adiamento das eleições tem sido discutido pelo Congresso Nacional, pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e por especialistas nos últimos meses.

 

Condições sanitárias

 

O texto-base aprovado foi proposto pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator do tema.

 

Além de transferir as eleições de outubro para novembro, a PEC permite ao plenário do TSE definir novas datas para o pleito em cidades que não tiverem condições sanitárias para votação em novembro.

 

O texto define que a decisão pode ser de ofício, isto é, por iniciativa do TSE, ou por questionamento dos presidentes dos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais). 

 

As autoridades sanitárias deverão ser consultadas.

 

Nesses casos, a data-limite para as eleições será 27 de dezembro de 2020. 

 

O TSE deverá dar ciência do novo adiamento ao Congresso Nacional.

 

Caso um estado inteiro não apresente condições sanitárias, o projeto define que o novo adiamento deverá ser definido por meio de decreto legislativo do Congresso. A data-limite também será 27 de dezembro de 2020.




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