Diante da crise econômica, Aral Moreira teve um déficit de quase R$ 5 milhões em 2015

Aral Moreira (MS) – Reflexo de uma crise econômica que tem assolado os municípios Brasileiros nos últimos anos, o município de Aral Moreira, na fronteira com o Paraguai, fechou 2015 com um déficit orçamentário de 11,27%.

É o que aponta relatório orçamentário apresentado pela prefeitura Municipal durante audiência pública de prestação de contas do 3º Quadrimestre de 2015, realizado na Câmara de vereadores na última sexta-feira (26).

Durante a audiência, o Secretário de Fazenda e Planejamento Fabrício Franco, que conduziu o ato, apresentou uma planilha detalhada especificando as receitas e as despesas da prefeitura.

Em relação à estimativa de receita, o município tinha previsto para o ano de 2015, segundo Fabrício Franco, receber o montante de R$ 42.464.000,00. No entanto, apenas R$ 37.678.110,93 foram efetivados e entraram nos cofres públicos municipais. Isso representa uma queda de receita de R$ 4.785.889,07, valor bastante significativo para uma cidade do porte de Aral Moreira.

Para ser mais claro a receita orçamentária é tudo e qualquer recolhimento de recursos feitos aos cofres públicos, realizados através de repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), arrecadação de impostos como ICMS, ITBI, receitas próprias, IPVA, entre outros.

Essa retração de receita está relacionada principalmente à queda de repasses Federal, oriundas do FPM (Fundo de Participação dos municípios), o que gerou um grande prejuízo aos cofres públicos, segundo Fabrício, já que esse montante poderia ocasionar em novos investimentos em diversas áreas para o município.

Diante dessa retração na arrecadação, a administração Municipal teve que fazer algumas adequações e tomar algumas medidas de contenção de gastos em todos os setores. Apesar disso, seguindo uma determinação do próprio prefeito não foi necessário fazer nenhuma demissão de funcionários e todas as ações e investimentos vem sendo desenvolvidas normalmente.

Exemplo claro disso, é que todas as metas fiscais para o desenvolvimento de ações e investimentos em todos os setores vêm sendo aplicados, inclusive, bem acima do que determina a lei.

Na educação, por exemplo, conforme o secretário Fabrício foram aplicados 32,08% de receita própria, bem acima dos 25% que é exigido por lei. O setor de saúde também recebeu um grande investimento por parte da administração Municipal: foram 24,34%, quando o exigido por lei é apenas 15%.

Participaram da audiência de prestação de contas o prefeito Edson de David, a primeira dama e secretária Municipal de saúde, Elaine Aparecida Soligo, o vereador Valdir Soligo, que representou o Legislativo local, servidores da saúde, representantes do Conselho Municipal de saúde, entre outros representantes de classes e segmento local.